I - Política de privacidade

O conteúdo integral deste Sítio, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da empresa GHOST CORPORATE MANAGEMENT SA (doravante GHOST), que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com exceção dos conteúdos fornecidos por eventuais anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos da empresa GHOST estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste Sítio.

Ao participar ativamente no site da GHOST, de qualquer das formas disponíveis, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir as Condições Gerais de Venda e restantes regras de utilização. A GHOST reserva o direito - mas não a obrigação - de, perante o não cumprimento destas condições e regras, eliminar todo e qualquer conteúdo que as infrinja ou sejam consideradas abusivas e desrespeitadoras, assim como negar ao infrator o acesso à participação no Sítio, sem qualquer aviso prévio.

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste Sítio, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Sítio que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro site, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Sítio quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste Sítio tem apenas fins informativos, pelo que nada neste Sítio constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. A GHOST não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Sítio. 
O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à empresa GHOST ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Sítio da GHOST, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.

A empresa GHOST não garante que os serviços prestados por este Sítio funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. 
A empresa GHOST não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Sítio que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações. 
O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Sítio da GHOST.

O utilizador mais declara que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Sítio da GHOST, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.
Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Sítio da GHOST constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.

Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.
A empresa GHOST exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. A GHOST reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Qualquer litígio emergente da utilização do presente Sítio, e que envolva a entidade GHOST, deverá ser dirimido no foro da comarca de Viana do Castelo.

A GHOST preocupa-se com a proteção, segurança e privacidade das informações pessoais, uma vez que estamos cientes da confiança que deposita em nós em pleno cumprimento do Regime Geral de Proteção de dados (Regulamento (EU) 2016/679 do parlamento europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016). A Política de Privacidade apresentada abaixo descreve a informação pessoal que recebemos quando visita o site GHOST, utiliza a sua aplicação e como guardamos essa informação.

Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio a todos os visitantes/utilizadores. Assim sendo, por favor verifique esta política periodicamente para quaisquer alterações.

A GHOST está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos websites que detém, bem como da informação contratual que dispõe e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

O PORQUÊ DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A GHOST respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado uma política, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, a GHOST, dispõe de um Responsável para a Proteção dos Dados Pessoais que é responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria. Para contatar o nosso encarregado pela proteção de dados por favor enviar email para dpo@myghost.pt.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a GHOST, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites. Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais de pessoas singulares efetuados pela GHOST.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a GHOST, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A GHOST, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos e aos vínculos laborais que detém, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número fiscal e número de cartão de cidadão.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A GHOST recolhe os seus dados por telefone, por escrito, através de documentos que lhe sejam facultados, ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços, os trabalhadores celebram um contrato de trabalho ou se candidatam a uma vaga de emprego.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a GHOST não poderá celebrar contratos de trabalho, disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os titulares dos dados pessoais da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é Cliente ou trabalhador da GHOST, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se consentir no envio de newsletters e o contacto para eventuais campanhas de marketing que a Empresa venha a levar a cabo ou outros fins tidos por convenientes, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do titular dos dados, a ações de informação e marketing, designadamente para os seguintes fins:

a) Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;

b) Processamento de encomendas;

c) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

d) Processamento de pedidos de informação;

e) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;

f) Atividades de análise estatística;

g) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;

h) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

i) Prevenção e combate à fraude;

j) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

k) Realização de inquéritos de satisfação;

l) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas;

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, MODIFICAR, ATUALIZAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos do Regulamento de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a GHOST disponibiliza, como por exemplo através do dpo@myghost.pt.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A GHOST pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, através de telefone, e-mail, CTT, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA EMPRESA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A GHOST assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a GHOST revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da GHOST que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela GHOST, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A GHOST, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, designadamente para o processamento das encomendas pelos Vendedores. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos titulares de dados. Quando tal sucede, a GHOST toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado através de emissão de uma declaração que a GHOST exigirá a essas entidades.

Assim, qualquer entidade subcontratada ou em regime de colaboração com a GHOST tratará os dados pessoais dos nossos titulares de dados, em nome e por conta da GHOST na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a GHOST permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

A GHOST está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 13 anos. Se o utilizador for uma criança com idade inferior a 13 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo será rejeitado e a criança será informada de que não aceitamos registos provenientes de crianças com idade inferior a 13 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades online das crianças.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESTA EMPRESA?

A GHOST reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, pelo que deverá rever periodicamente a nossa política de privacidade.

O NOSSO CONTATO

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativos ao nosso web site e/ou à nossa política de privacidade, escreva-nos para o endereço indicado nos contatos.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso web site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informação pessoal e cesse a utilização do nosso web site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONLINE

A Política de Privacidade Online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso web site e não às informações recolhidas offline.

II - Política de Cookies

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Caso pretenda, poderá desativar todos os “cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos os casos tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).

QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS NESTE SITE?

Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A Informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade do site.

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